Caso Samylle: MP denuncia tios de menina de 4 anos morta no RS por tortura e feminicídio
14/09/2026
(Foto: Reprodução) Caso Samylle: tia de menina de 4 anos morta após agressões é presa no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça, na sexta-feira (11), a tia que tinha a guarda de Samylle Valentina Borba Ramiro e o companheiro dela pelos crimes de feminicídio e tortura. A menina, de 4 anos, chegou morta a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Porto Alegre na noite de 16 de agosto.
A denúncia foi apresentada pelas promotoras de Justiça Luciana Casarotto e Graziela Vieira Lorenzoni. Segundo a acusação, o homem praticou as agressões que resultaram na morte da criança. A tia foi denunciada por contribuir para o resultado ao não buscar atendimento médico imediato.
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Conforme o Ministério Público, "o denunciado concorreu para a prática do delito ao desferir violentos golpes contra a vítima". Em relação à tia, a acusação afirma que ela tinha o dever de prestar socorro por ser a guardiã de fato da criança. Segundo a denúncia, a mulher permaneceu em casa com Samylle por um período incompatível com a gravidade dos ferimentos para evitar a responsabilização criminal do companheiro.
"A denunciada concorreu para o resultado morte mediante a prática de conduta omissa penalmente relevante, uma vez que, sendo tia e guardiã fática da criança, poderia e deveria ter adotado imediatas providências para socorro médico após constatar os ferimentos em Samylle. No entanto, a denunciada permaneceu com a criança em casa por período incompatível com a gravidade dos ferimentos, no intuito de evitar a responsabilização criminal do companheiro", diz a acusação.
Os dois também foram denunciados por tortura. O MPRS sustenta que Samylle foi submetida a intenso sofrimento físico como forma de castigo pessoal. O laudo de necropsia identificou lesões em diferentes estágios de cicatrização, compatíveis com episódios de violência ocorridos ao longo de dias e semanas. Segundo a denúncia, as agressões foram motivadas pelo fato de a menina ter evacuado nas roupas.
A acusação sustenta que o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar. Também aponta como circunstâncias do crime o fato de a vítima ter menos de 14 anos, o emprego de tortura e meio cruel, o uso de recurso que dificultou a defesa da criança e o motivo fútil.
Por que o MP denunciou por feminicídio
As promotoras afirmam que o caso se enquadra como feminicídio porque Samylle era uma menina, morava com os denunciados e estava inserida em um contexto de violência doméstica e familiar.
"A legislação brasileira passou a reconhecer expressamente o feminicídio como uma forma autônoma de homicídio praticado contra mulheres em razão de sua condição feminina. No caso, a vítima era uma menina de quatro anos e estava inserida em um contexto de violência doméstica e familiar, circunstância expressamente prevista na lei", afirmou a promotora de Justiça Graziela Vieira Lorenzoni.
A promotora de Justiça Luciana Casarotto afirmou que a proteção conferida pela Lei Maria da Penha também abrange crianças e adolescentes do sexo feminino em situações de violência doméstica.
"O entendimento dos tribunais superiores é de que a proteção conferida pela Lei Maria da Penha alcança meninas e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A condição de mulher da vítima é suficiente para a incidência da legislação protetiva quando a violência ocorre no âmbito doméstico e familiar. A idade não afasta essa proteção", afirmou.
A menina morava há cerca de dois meses com os tios, com aval do Conselho Tutelar. Ela chamava de pai o homem indiciado pelo crime.
O que diz a defesa dos tios
"A defesa de ambos sustenta a inocência deles que restará comprovadamente quando da resposta ao quesitos complementares formulados pela defesa e deferidos pelo juízo. Novamente a defesa é surpreendida por mais um ato da acusação em procurar imputar fatos aos acusados que sequer foram ainda comprovados pelos laudos científicos que ainda não foram aportados ao processo. A defesa aguarda o retorno do IPG dos quesitos apresentados e prima pela análise técnica do judiciário a respeito dos fatos.
Demetrius Teixeira, Marilu Espíndola, Aline Rassier, Fabiana Espíndola e Leonardo Espíndola, JMF Advocacia."
Samylle: tios são denunciados pelo Ministério Público do RS
Ronaldo Bernardi/Agência RBS
Relembre o caso
O caso ganhou repercussão após a morte da menina, que foi levada já sem vida pelos tios a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Porto Alegre. Conforme o atestado de óbito, a causa da morte foi politraumatismo.
À época, Nicolas Gabriel Almeida Staubus, de 22 anos, tio da criança, confessou ter agredido a sobrinha.
Com a conclusão do inquérito, a Polícia Civil encaminhará o caso ao Ministério Público, que avaliará o oferecimento de denúncia à Justiça.
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O que falta saber sobre caso Samylle
O que diz a defesa de Nicolas Staubus
"Recebemos a notícia do indiciamento com indignação e surpresa tendo em vista que aguardamos decisão judicial determinado que seja dado acesso integral ao inquérito policial, decisão esta que ainda sequer foi exarada. A defesa ainda não teve acesso integral aos elementos de prova já documentados em clara afronta a súmula vinculante n 14 do STF, ainda hoje reiterou o pedido de acesso nos autos do pedido de prisão preventiva de Nicolas, único expediente que a defesa teve acesso até o momento. Também apresentou quesitos complementares para que os peritos respondam, assim como o ministério público. Se houve o indiciamento, tal fato só demonstra como o presente caso tem sido tratado com açodamento exagerado pela autoridade policial, desconectado de sua função precípua de investigação isenta de pressões sociais e midiáticas, em busca do enfrentamento de todas as hipóteses investigativas possíveis para um fato tão triste para toda a família da vítima. Esperamos que tais distorções ocorridas no nosso sistema de justiça criminal sejam corrigidas pelo judiciário de forma tão célere quanto tem sido a busca pela culpabilização sumária adotada até o momento. O devido processo legal é o marco civilizatório que nos trouxe até os dias de hoje não podemos coadunar com posturas desarrazoadas que nos afastam do estado democrático de direito vigente.
Demetrius Teixeira, Marilu Espíndola e Aline Rassier, advogados de Nicolas Gabriel Almeida Staubus."
Ponto a ponto
Um infográfico do g1 reúne os principais acontecimentos desde abril de 2025, quando a família passou a ser atendida pela rede de proteção. Veja abaixo.
Menina de 4 anos morre no RS; tio é preso
Arte/g1
Samylle Valentina Borba Ramiro, menina de 4 anos que morreu no RS
Reprodução
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